O principal instrumento de combate à violência está na sociedade: na educação e no respeito.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) tem como objetivo fundamental o combate à violência doméstica. No entanto, surge uma questão importante: será que a Lei Maria da Penha foi capaz de reduzir efetivamente a violência contra a mulher?

A Violência Doméstica: Um Problema Social

É inegável que a violência doméstica é um mal presente em nossa sociedade. E ninguém questiona que ela deve ser erradicada. A dúvida, no entanto, é se a lei, por si só, tem o poder de resolver essa questão.

O Exemplo de Joana e João: A Efetividade da Lei

Para ilustrar, vamos analisar um exemplo. Joana decide terminar o relacionamento com João. Insatisfeito, João vai até a casa de Joana, agride-a e a ameaça dizendo: “Se não ficar comigo, não ficará com mais ninguém!”. Preocupada, Joana busca ajuda da Justiça, que lhe concede uma medida protetiva, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

Na medida protetiva, consta que João está proibido de se aproximar de Joana. No entanto, a pergunta crucial é: João cumprirá a medida? Será que a ameaça de prisão é suficiente para deter alguém que, obstinado a prejudicar Joana, pode ir além das ameaças? Se João não respeitar a ordem judicial, ele cometerá um crime e poderá ser preso imediatamente. No entanto, será que isso é o suficiente para impedi-lo se ele estiver determinado a continuar com os ataques?

A Lei Maria da Penha: Limitações no Combate à Violência

Esse exemplo evidencia que a Lei Maria da Penha, embora crucial, não pode ser a única ferramenta no combate à violência doméstica. A violência não pode ser combatida apenas por meio de medidas judiciais, pois falharemos como sociedade se pensarmos dessa forma.

A Educação como Base para a Mudança

O combate à violência começa em casa, com nossos filhos. Meninos e meninas devem ser ensinados desde cedo de que a violência é inaceitável. A mudança na sociedade exige, acima de tudo, mudança de mentalidade. Se a violência é aprendida, a paz também pode ser ensinada.

Cultura da Não Violência: O Papel Fundamental da Educação

Portanto, a Lei Maria da Penha deve ser acompanhada de uma cultura de não violência. Somente assim a lei será eficaz. A educação e a conscientização social têm um papel tão importante quanto as medidas jurídicas no combate à violência doméstica.

O Papel da Vítima: Como Buscar Proteção

Quando uma mulher sofre violência doméstica, ela deve procurar imediatamente a Delegacia da Mulher para registrar a ocorrência. Além disso, é essencial que ela busque um advogado para garantir que seus direitos sejam respeitados. O apoio legal é fundamental para assegurar que todas as medidas de proteção sejam cumpridas.

O Papel do Acusado: Como Agir Corretamente

Da mesma forma, quem for acusado de violência doméstica também precisa procurar um advogado. Muitas vezes, o acusado se sente injustiçado e, em sua revolta, pode tentar contatar a vítima para contestar a medida protetiva. Porém, esse contato pode configurar um crime, pois a medida geralmente proíbe qualquer forma de comunicação entre o acusado e a vítima.

Mesmo que o acusado considere as alegações da vítima falsas, ele não deve tentar entrar em contato com ela. Nesse momento, é o advogado quem poderá orientá-lo e ajudá-lo a agir corretamente.

O Papel do Advogado: Apoio Crucial para Ambas as Partes

O advogado desempenha um papel essencial tanto para a vítima quanto para o acusado. Ambos precisam do apoio legal para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo seja conduzido de forma justa.

A Luta pela Paz: O Papel de Cada Cidadão

Antes de qualquer intervenção legal, é nossa responsabilidade como cidadãos lutar por uma sociedade menos violenta. Essa mudança não virá somente da lei, mas do esforço coletivo de todos.